O que é imposto de renda?

Se você trabalha com carteira assinada e percebe diversos descontos no seu salário, com certeza já se perguntou o que é Imposto de Renda, certo?

o que é imposto de renda salário

Até 1922, o Brasil e vários outros países da América do Sul eram considerados paraísos fiscais por não possuírem um tributo único que incidisse sobre a renda da população.

Foi neste ano de 1922 que o Imposto de Renda (IR) foi criado em nosso país (Lei nº 4.625). O processo de implantação deste tributo durou até 1924, primeiro ano em que os brasileiros foram obrigados a efetuar a declaração anual.

Um dos maiores críticos da criação do IR foi Monteiro Lobato, que acreditava que esta modalidade de tributo seria mais uma forma de sobrecarregar a saúde financeira da população brasileira.

o que é imposto de renda governo


Mas, afinal, o que é imposto de renda (IR)?





O Imposto de Renda é um tributo federal, incidente sobre a renda dos trabalhadores e sobre o lucro das empresas. No nosso país, este imposto é controlado pela Receita Federal.

o que é imposto de renda receita federal

Este tributo não é exclusivo de pessoas físicas (IRPF) e também é cobrado de pessoas jurídicas (IRPJ).

Para as pessoas físicas, o Imposto de Renda além de alcançar o salário mensal, também incide sobre outros ganhos como aluguéis, aposentadorias e prêmios de loteria, por exemplo.

Em relação à remuneração mensal dos trabalhadores, o IR é descontado diretamente na fonte. Isto significa que o seu salário ou a sua PLR (participação nos lucros e resultados) já vem automaticamente com a dedução deste tributo.

Uma das principais características do Imposto de Renda é a progressividade, ou seja, quanto maior o rendimento, maior será o imposto pago.

Na teoria, a função desta medida é predominantemente de cunho social, onde a parcela da população com rendimentos mais elevados dá uma contribuição maior para que o governo transforme a arrecadação deste dinheiro em melhoria do bem-estar de toda a população.

Além do desconto deste imposto no salário e na PLR, o contribuinte precisa enviar para a Receita Federal uma vez por ano a “Declaração de Ajuste Anual”, que é uma prestação de contas realizada para apurar se você possui débitos ou créditos com a Receita Federal.

Dependendo das suas movimentações financeiras, você poderá receber uma parte do dinheiro já pago no decorrer do ano (chamado de restituição do imposto de renda) ou ter que pagar valores adicionais.

Obs.: Existem algumas regras a serem observadas para saber se você é obrigado a fazer esta “Declaração de Ajuste Anual”. Caso você tenha dúvidas a respeito desta obrigatoriedade, consulte nosso artigo “Quem deve declarar Imposto de Renda?”.


Tabela do imposto de renda


É importante frisar que nem toda a parcela da população sofre a incidência deste imposto sobre sua renda. Em 2016, por exemplo, trabalhadores que ganham salário bruto mensal inferior a R$ 1.903,99 são isentos do pagamento deste tributo.

Conforme dito anteriormente, o pagamento do IR é progressivo e sempre proporcional à renda recebida, ou seja, quanto maior o seu salário, maior será a sua contribuição.

Para saber em qual faixa de desconto você se enquadra, é preciso recorrer à tabela do IR.

Dependendo da sua faixa de renda, você poderá ser isento do pagamento do Imposto de Renda ou pagar até o limite máximo de 27,5% do seu salário.

Basicamente, existem três principais tabelas do IR que se aplicam às pessoas físicas, a saber:

1) Tabela IR referente ao desconto mensal no contracheque.

tabela ir remuneração mensal_ o que é imposto de renda

Para aprender como calcular o imposto de renda descontado mensalmente do seu salário e para entender o significado da “parcela a deduzir”, sugerimos a leitura do nosso artigo “Como calcular o imposto de renda”.

2) Tabela IR referente ao desconto incidente sobre Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

tabela ir plr_ o que é imposto de renda

Na “Declaração de Ajuste Anual” do Imposto de Renda, a tributação da PLR é feita de forma separada dos demais rendimentos recebidos pelo contribuinte.

3) Tabela IR referente ao Ajuste Anual do Imposto de Renda.

tabela ir remuneração anual_ o que é imposto de renda

Obs.: Os valores destas três tabelas se referem ao exercício de 2016. Para atualizações ou consulta de valores históricos dos anos anteriores, recomendamos o acesso direto ao site da Receita Federal através deste link.

A partir dos dados dos rendimentos anuais recebidos pelo contribuinte e informados na “Declaração de Ajuste Anual”, a Receita Federal faz os devidos cálculos considerando os valores já pagos mensalmente pelo trabalhador e, também, as possíveis deduções, e informa se o contribuinte terá parte do valor restituído (devolvido) ou se ainda tem um saldo a ser pago para regularizar sua situação.


Está gostando deste artigo? Então, que tal baixar o nosso e-book completo sobre o Imposto de Renda? Assim você terá a garantia de ter todas as informações necessárias para a declaração de seus investimentos (LCI / LCA, CDB / Tesouro Direto, ações).

O e-book é inteiramente grátis e você pode fazer o download através deste link: Guia do Imposto de Renda.

Lembrando que erros na declaração do IR podem fazer com que você caia na “malha-fina” da Receita Federal e seja obrigado a pagar multas por isso… Portanto, não perca tempo e faça o download do nosso guia completo para evitar problemas com a Receita!


Para onde vai o dinheiro arrecadado com o Imposto de Renda?


É praticamente impossível saber ao certo onde e em quais percentuais são aplicados os recursos arrecadados por meio do IR.

Entretanto, o que se pode afirmar é que estes recursos possuem aplicações diversas e parte do dinheiro é utilizada pelo próprio Governo Federal e outra parte é transferida aos estados e municípios.

De acordo com informações do Ministério da Fazenda, os recursos do pagamento de impostos são destinados à saúde, educação e programas de transferência de renda e estímulo à cidadania, como “Fome Zero” e “Bolsa Família”.

o que é imposto de renda ir ministerio da fazenda

Outra parte dos recursos é direcionada para programas de geração de empregos e inclusão social, como: plano de reforma agrária, construção de habitação popular e saneamento e reurbanização de área degradadas.

Existe, também, uma parcela direcionada para investimentos em infra-estrutura, segurança pública, cultura, esporte, defesa do meio ambiente e estímulo ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. 


Curiosidades históricas sobre Imposto de Renda no Brasil





  • Em 1934, foi dada isenção de imposto para escritores, jornalistas e professores. Entretanto, esta medida esteve vigente por apenas 30 anos e foi revogada em 1964.
  • Um dos decretos mais polêmicos da história do IR foi instituído em 1941 e ficou conhecido popularmente como o “imposto de renda dos solteiros”, pois distinguia a tributação de acordo com estado civil, idade e quantidade de filhos de cada contribuinte. De forma geral, quanto mais novo e com menos filhos, maior era a taxa adicional no imposto (que podia chegar até 15%). A justificativa do Estado era de auxiliar o progresso e fortalecer a família e o decreto vigorou até o ano de 1964.
  • A maior alíquota da história do Imposto de Renda brasileiro foi de 65% e vigorou de 1963 a 1965 durante o governo do presidente João Goulart. Para fins comparativos, temos que em 2016 a maior alíquota praticada é de 27,5%.
  • A associação da imagem do leão ao IR começou em 1979-1980 com a veiculação de propagandas para divulgação do programa, na qual a figura do leão representava a ação fiscalizadora da Receita Federal: não ataca sem avisar; leal e justa; é mansa, mas não é boba.

o que é imposto de renda

  • A primeira declaração anual eletrônica foi lançada em 1991, mas não era transmitida via internet. O contribuinte precisava gravar a declaração em disquete e entregar em uma agência da Receita Federal.
  • A entrega das declarações anuais via internet passou a vigorar apenas em 1997. A partir de 2011, o formulário em papel foi extinto e as atuais formas de entrega são através do envio pela internet ou apresentação em disquete, pen drive ou CD em agências.

Aprendemos neste artigo o que é imposto de renda retido na fonte. Além disso, conhecemos a tabela do IR e as principais características e curiosidades históricas deste tributo.

Para entender como é feito o cálculo deste imposto, te convidamos a acessar o artigo “Como calcular o imposto de renda”.

Sugerimos a leitura de nossa série completa sobre o tema:






4 Comentários


  1. Bem legal a forma como escrevem e os exemplos facilitam muito o nosso entendimento.

    Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *