INSS pode liberar abono emergencial de Natal para seus aposentados em 2020

De acordo com uma nova proposta, neste momento de pandemia o INSS poderá efetuar um abono emergencial de Natal para os aposentados. Desse modo, a crise que vem impactando a vida de milhares de trabalhadores no Brasil poderá trazer novo benefício a aposentados e pensionistas.

A proposta, já apresentada no Congresso Nacional, precisa que a população vote na chamada petição online para que, então, os senadores possam apreciá-la. Veja mais detalhes sobre a proposta e sobre como votar.

O que é diz a proposta?

A proposta de abono emergencial de Natal apresentada pelo Senado visa criar uma gratificação a ser paga em dezembro deste ano, beneficiando milhares de segurados no Brasil. O valor será destinado exclusivamente aos aposentados e pensionistas no INSS.

O autor do projeto, Sandro Gonçalves, de São Paulo, justifica a criação da proposta alegando que como o 13º salário foi adiantado por conta da pandemia do coronavírus, os aposentados ficariam sem receber benefícios em dezembro.

Assim, além de representar auxílio financeiro para aposentados e pensionistas em grupo de risco, o abono emergencial de Natal teria um segundo papel: movimentar a economia no final do ano.

O que deve ser feito para aprovar a proposta?

Para que a proposta saia do papel e vire realidade, ela precisa de um determinado número de assinaturas, processo a ser realizado via enquete virtual.

Dessa forma, o Senado oferece a e-Cidadania, uma ferramenta para que todo e qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis. Uma vez nesse portal, basta que a pessoa preencha um formulário para apresentar a proposta legislativa, expondo o problema a ser resolvido. Foi assim com o abono emergencial de Natal, também chamado de 14º salário emergencial.

Então, com o formulário criado, a próxima etapa é a da avaliação técnica, na qual a proposta segue para a página do portal e-Cidadania, caso não apresente problemas impossíveis de serem resolvidos e apresente critérios adequados.

Por fim, a proposta é disponibilizada para o apoio público, ou seja, para que as pessoas possam votar nela.

A proposta do abono emergencial de Natal precisa atingir a marca de 20 mil votos para que se torne elegível a ser discutida, quando será encaminhada para a Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, então, debatida pelos senadores.

Somente nesse momento os senadores poderão decidir aprová-la ou não, dando um parecer final. A proposta do 14º salário emergencial mais do que dobrou a exigência de votos, tendo recebido quase 54.000 votos até o momento. 

Como votar?

Apesar de a proposta já ter superado o número necessário de votos, ela segue disponível para ser votada – o que dá ainda mais força para a provação do abono emergencial de Natal.

O prazo final para votar nessa proposta é 29 de setembro de 2020, reiterando que a votação é apenas pelo e-Cidadania.

Para abrir a enquete e opinar sobre a possibilidade de criação do abono emergencial de Natal, válido apenas para este ano, acesse o link:

www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=136304

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