Nos últimos anos, outras opções de compra, como cartões de créditos, têm substituído cada vez mais o uso de talões de cheque.
Apesar disso, ainda há quem utilize o velho e famoso talão de cheque, sendo por isso fundamental conhecer o máximo possível sobre esse documento.
Explicaremos agora tudo o que você deve saber sobre cheque caução. Confira abaixo!
Tópicos
O que é Cheque Caução?
Chama-se cheque caução o cheque comum que se entrega como garantia de pagamento referente a uma possível dívida relacionada a dado bem, produto ou mesmo serviço.
Quando falamos em garantia, isso significa que o cheque caução só poderá ser descontado caso haja desrespeito com o compromisso assumido por quem o passou.
É uma modalidade de garantia geralmente utilizada em aluguel de imóveis ou de veículos, por exemplo, mas pode ser empregada para outras finalidades.
Solicitar cheque caução é um procedimento legal, entretanto, a legislação brasileira prevê uma exceção: hospitais estão proibidos de exigir cheque caução ou qualquer outra garantia para prestar atendimento de emergência.
Portanto, caso descumpra essa regra, a unidade de saúde estará cometendo um crime.
Como funciona o cheque caução?
Vamos explicar com um caso ilustrativo: caso uma pessoa queira alugar um carro, a locadora de veículos pode exigir uma caução, feito com cheque ou com o bloqueio de parte do limite do cartão de crédito.
O objetivo da empresa ao tomar essa atitude é tentar assegurar o ressarcimento em caso de prejuízo com o carro alugado. A mesma lógica vale para várias outras transações de compra ou aluguel.
Ainda com base no exemplo ilustrativo, a pessoa interessada em alugar o carro deverá entregar o cheque no momento de alugar o carro.
Ao devolver o carro em perfeitas condições e conforme o combinado entre cliente e empresa, será feita a devolução do cheque.
Já se o cliente não comparecer para devolver o carro ou apresentá-lo sem cumprir o acordado, a empresa poderá depositar o cheque como forma compensatória.
Aplica-se a mesma lógica descrita acima para casos de aluguel de imóveis.
No âmbito do mercado imobiliário, apresentar um cheque caução correspondente a três meses de aluguel é um método correntemente utilizado para minimizar eventuais prejuízos, como falta de pagamento ou danos no imóvel por parte do inquilino.
Mas frisamos que esse tempo de correspondência de três meses pode ser menor ou maior, a depender da solicitação de quem administra o aluguel.
Confira abaixo o vídeo que separamos para que você aprofunde seu entendimento sobre o assunto.
Embora restrinja-se ao uso no mercado imobiliário, a lógica apresentada aplica-se a todas as transações em que se exige cheque caução:
Como depositar o cheque caução?
O depósito de um cheque caução é feito pela empresa ou pela pessoa física que o recebeu como garantia, só podendo ser efetivado em situações previstas no contrato assinado – como alguns dos exemplos que trouxemos no item anterior.
É importante lembrar que o banco, entretanto, não é responsável por conferir o que foi acordado entre as partes envolvidas no contrato, o que significa que ao receber um cheque caução para ser depositado ou sacado, a instituição bancária agirá como se estivesse recebendo um cheque comum e, todos os dados do cheque estando corretos, permitirá que se desconte o valor.
Dito isso, se o cheque caução for apresentado de forma indevida, a pessoa que se sentir lesada deverá questionar essa atitude na Justiça.
Do mesmo modo, caso a pessoa ou empresa esteja em pleno direito de depositar o cheque, mas este seja devolvido por falta de fundos, o emitente do documento poderá ser processado, ficando com o nome sujo.
Como preencher um cheque caução?
Ele deverá ser preenchido da mesma forma que um cheque comum, mas com algumas medidas que aumentem a segurança de quem o emite.
No verso do cheque, você pode escrever que o documento é um cheque caução, inclusive indicando, se possível for, em que circunstância poderá ser depositado.
Se você alugou um carro, por exemplo, pode indicar no verso do cheque o dia combinado para entregar o automóvel e que o cheque deverá ser depositado apenas se ele não for devolvido no dia acertado.
É claro que essa medida não impede que o cheque seja depositado antes de combinado, mas pode evitar confusão com outros cheques. E, além disso, servirá como reforço da defesa do consumidor, caso a situação chegue ao âmbito judicial.
Outro detalhe a se atentar é a data, já que um cheque prescreve após seis meses contados a partir da data indicada. Portanto, caso em um cheque conste a data de 10 de setembro de 2020, seis meses depois desta data o cheque prescreverá.
No caso de um compromisso de longo prazo, a exemplo, situação de aluguel, o prazo de validade pode ser um impeditivo do recebimento do cheque. Em casos assim, uma opção pode ser deixar a data em branco.
Dúvidas sobre como é feito o preenchimento de um cheque? Confira nosso material completo sobre o assunto: como preencher um cheque corretamente.
Adicionalmente, o vídeo abaixo apresenta uma explicação rápida e didática de como preencher um cheque:
Para que serve o recibo de cheque caução?
Caso você precise deixar um cheque caução, você deverá solicitar um recibo para comprovar, se necessário, que a outra parte ficou com o cheque.
Assim, ficará claro que a outra parte é responsável por devolver o cheque caução ao finalizar o negócio, estando tudo de acordo com o contrato.
Gostou da nossa matéria? Agradecemos a sua visita e te convidamos a navegar um pouco mais pelo nosso site – Bons Investimentos!
Engenheiro apaixonado pelo mundo dos investimentos e finanças pessoais. Conversando com amigos e familiares percebeu a dificuldade das pessoas em gerenciar seu dinheiro e por isso criou este espaço para auxiliar pessoas comuns a tomarem as melhores decisões rumo à prosperidade financeira.
