Uma das piores coisas que pode acontecer a qualquer pessoa é ter um cheque devolvido pelo banco.
Você estava contando com o recebimento do dinheiro daquele cheque, mas o banco devolveu com a indicação de um código e você não sabe qual o motivo e nem como resolver?
Fique tranquilo que iremos te ajudar a entender o motivo da devolução do seu cheque e o que fazer para regularizar esta situação. Confira abaixo!
Lista de motivos para a devolução de cheques
Um cheque pode ser devolvido por vários motivos e para evitar que cada banco desse um nome diferente para cada um destes motivo, foi realizada uma padronização pelo Banco Central.
Sendo assim, cada motivação para a devolução de um cheque recebe um nome e um respectivo código.
A tabela abaixo apresenta a lista com todos estes códigos e respectivos motivos para a devolução de cheques:
Motivo 11 | Cheque sem fundos – 1ª apresentação |
Motivo 12 | Cheque sem fundos – 2ª apresentação |
Motivo 13 | Conta encerrada |
Motivo 14 | Prática Espúria |
Motivo 20 | Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco |
Motivo 21 | Cheque sustado ou revogado |
Divergência ou insuficiência de assinatura | |
Motivo 23 | Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 |
Motivo 24 | Bloqueio judicial ou determinação do Bacen |
Motivo 25 | Cancelamento de talonário pelo participante destinatário |
Motivo 27 | Feriado municipal não previsto |
Motivo 28 | Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio |
Motivo 30 | Furto ou roubo de cheque |
Motivo 70 | Sustação ou revogação provisória |
Motivo 31 | Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso) |
Motivo 33 | Divergência de endosso |
Motivo 34 | Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato |
Motivo 35 | Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante (“cheque universal”), ou com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento |
Motivo 37 | Registro inconsistente |
Motivo 38 | Assinatura digital ausente ou inválida |
Motivo 39 | Imagem fora do padrão |
Motivo 40 | Moeda Inválida |
Motivo 41 | Cheque apresentado a participante que não o destinatário |
Motivo 43 | Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução |
Motivo 44 | Cheque prescrito |
Motivo 45 | Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária |
Motivo 48 | Cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário |
Motivo 49 | Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45. |
Motivo 59 | Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31 |
Motivo 60 | Instrumento inadequado para a finalidade |
Motivo 61 | Papel não compensável |
Motivo 71 | Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação |
Motivo 72 | Contrato de Compensação encerrado |
Além de definir um número (código) para cada tipo de devolução de cheque, o Banco Central também classifica os motivos em seis categorias diferentes, conforme pode ser visto na imagem abaixo:
O que fazer com um cheque devolvido?
Se você teve um cheque devolvido, o primeiro passo é descobrir o motivo. Para isto, basta consultar a tabela e imagem acima.
Contudo, o mais importante é saber o que fazer para efetivamente receber o valor do cheque devolvido.
Dentro deste contexto, separamos um vídeo com explicações sobre a devolução de cheques e dicas para você conseguir receber o valor do seu cheque que foi devolvido.
O vídeo é direcionado para empresários que aceitam cheques, mas os ensinamentos podem ser utilizados por qualquer pessoa comum.
Considerações Finais
Ensinamos neste artigo todos os motivos para a devolução de cheques e disponibilizamos um vídeo com dicas para a cobrança e recebimento de cheques devolvidos.
Desta forma, esperamos que nosso material tenha sido útil para te ajudar a entender os códigos e motivos relacionados a cheques devolvidos e como resolver este problema financeiro.
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Engenheiro apaixonado pelo mundo dos investimentos e finanças pessoais. Conversando com amigos e familiares percebeu a dificuldade das pessoas em gerenciar seu dinheiro e por isso criou este espaço para auxiliar pessoas comuns a tomarem as melhores decisões rumo à prosperidade financeira.