Quem recebeu benefício emergencial de emprego a mais terá que devolver

Carteira de Trabalho

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi implantado durante a pandemia com o objetivo de diminuir o desemprego.

Entre as medidas, o BEm, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, serviu como complementento salarial para trabalhadores de empresas que aderiram ao programa e que tiveram seus salários reduzidos em 25%.

Esse valor pode chegar, no máximo, a R$ 1.813,03. Assim, quem receber a mais do que é instituído pelo programa, deve devolver o benefício emergencial.

A redução salarial liberada pelo governo durante o período de pandemia deveria ser de 25% a 100% da folha de pagamento, e se estende também às horas trabalhadas neste período.

Portanto, caso um trabalhador recebesse o corte de 50%, por exemplo, também teria sua jornada de trabalho reduzida a 50% da carga horária.

Por que será preciso devolver o benefício emergencial?

Desde que a medida foi aplicada, diversos empregados com carteira assinada tiveram a jornada reduzida ou o contrato de trabalho suspenso.

Entretanto, esse trabalhadores podem ter recebido mais do que deveriam na primeira parcela do BEm (Benefício Emergencial).

O Ministério da Economia informou que essa diferença será compensada nas outras parcelas, se houver a possibilidade. Ou, do contrário, será obrigatório devolver o benefício emergencial.

O governo  contabilizou 10,4 milhões de acordos de redução de jornada ou suspensão de contrato no programa. Segundo informações, o pagamento a mais atingiu cerca de 2,8% dos acordos. Ou seja, 300 mil trabalhadores.

Quem deverá devolver o benefício emergencial e como isso será feito?

O mais provável é que o governo crie mecanismos para transferência desse valor dentro do próprio aplicativo da Caixa Tem, onde as pessoas tem acesso ao dinheiro depositado. Porém, ainda não foram confirmadas informações a respeito.

Deverão devolver o benefício emergencial todos aqueles que receberam a mais do que estipulado em contrato entre a empresa e o governo.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os atrasos nas declarações ou na baixa de contratação podem ter gerado a distorção dos cálculos.

O cálculo das parcelas é feito com base nos três salários anteriores ao mês da assinatura do acordo, o que também pode influenciar no valor.

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Revisão e edição: Cintia Salomão

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