Sistema de pagamentos instantâneos começará a operar em novembro no Brasil

O Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI), instituídos pelo Banco Central por meio da Circular nº 4.027, em 12 de junho, começará a funcionar no país em 3 de novembro de 2020.

Isso significa que o BC deu mais um passo para lançar no país o sistema de pagamentos instantâneos, cuja marca é o PIX, que deve acabar com as transferências TED e DOC – e implantar a digitalização da economia nacional.

O funcionamento pleno está programado para o dia 16 de novembro.

Entenda o novo sistema

Por meio dessas transferências monetárias eletrônicas, a disponibilidade de fundos para quem recebe acontece em tempo real.

Não há limite de horário para as transações, 24 horas por dia, todos os dias da semana, e a transação ocorre em até 10 segundos. 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, comemorou a publicação da circular, e defendeu métodos de transferências que sejam “baratos, rápidos, transparentes e seguros”.

Na circular, o BC também institui as regras de funcionamento do novo sistema.

“O SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil”.

Quem aderiu

Segundo o Banco Central, pediram adesão ao PIX, além dos grandes bancos, como Banco do Brasil, Bradesco Itaú e Santander, as fintechs e empresas como PicPay, PayPal, Nubank, Mercado Pago e PagSeguro.

As criptomoedas e o Bitcoin também podem participar do PIX.

“Não haverá nenhuma restrição para a entidades não regulamentadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive exchanges de Bitcoin e criptomoedas. Nossa iniciativa é para criar melhores condições de competição entre os serviços financeiros. Agora todas as instituições que são reguladas pelo Bacen devem seguir as regras que já estão estabelecidas”, declarou o chefe adjunto de unidade Banco Central, Carlos Eduardo de Andrade Brandt Silva.

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Revisão e edição: Cintia Salomão

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